1.A heteróclita composição do Conselho Geral da Universidade de Évora onde os representantes de forças externas se mostram mais interessados na obtenção e controlo do poder que em relação à realização dos superiores objectivos da Academia, só podia dar no que deu - o bloqueio da eleição do novo reitor, a repetição do acto por anulação de todo o processo anterior, e a nomeação acelerada de nova comissão eleitoral. que tinha até ao dia de ontem, 7 de Fevereiro, a incumbência de indicar o Regulamento, o Calendário eleitoral e o edital da abertura do processo de candidatura ao cargo de Reitor.
Vir falar em adiamento de eleições foi e é uma falsidade de todo o tamanho e uma forma de atirar poeira para os olhos da Academia e da cidade num total desrespeito por ambas. Adiar significa protelar, transferir para outra ocasião, postergar. Ora, o acto realizou-se em toda a sua dimensão e só não produziu efeitos porque a Comíssão Eleitoral conhecia deficientemente o Regulamento que ela própria elaborou e se enredou na sua incompetência gerando uma situação de impasse inultrapassável.
Um escândalo que só veio descredibilizar ainda mais a Universidade de Évora, que no final dos anos 90, era considerada como uma das cinco melhores do país e hoje está na cauda no respectivo “ranking”. Não tergiversemos : o que se passou, devia ter levado o Conselho Geral a demitir-se , porque é dali que partem todos os males. O Conselho Geral é o órgão superior de governo da Universidade cabendo-lhe a sua representação externa, num extenso leque de competências que os Estatutos lhe conferem.
Para quem não sabe, este é composto por 25 membros sendo que 13 são representantes de professores e investigadores, 3 representantes de professores de estudantes, 2 representantes de pessoal não docente e não investigador e ainda por 7 personalidades de reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, com conhecimentos e experiência relevantes para esta, a serem cooptados posteriormente pelos outros conselheiros já eleitos.
2.O processo de cooptação teve inicio no dia 7 de Dezembro de 2012 na Sala de Docentes do Colégio Espirito Santo pelas 11 horas sendo moderado pelo Professor Carlos Marques, enquanto decano do Conselho Geral.. Segundo a acta a que vim ter acessoalgum tempo depois, este, após ter saudado os colegas conselheiros, todos presentes, «realçou o interesse colectivo da instituição, que a seu ver, se devia sobrepor aos interesses particulares». Propôs uma reflexão conjunta antecipada à apresentação dos nomes, salientando o contexto legal a deviam obedecer e colocou à apreciação dos outros conselheiros uma matriz para orientação, subordinada a sete critérios gerais : 1)Experiência no Conselho Geral anterior; 2) Pertença a Évora ou ao Alentejo e sua governança institucional; 3) Empresários e Gestores regionais e nacionais; 4) Ex-alunos empreendedores ou profissionais de relevo ; 5) Académicos destacados nas áreas destacados nas áreas científicas das escolas da U.E. ; 6) Personalidades ou Políticos nacionais ou internacionais na área da Comunicação Social: 7) Individualidades da Área Social, das Fundações ou da Solidariedade Social.
É a partir deste momento que se vai perceber que o jogo já está viciado e o processo inquinado. Continuando a servir-me fielmente da acta., «o conselheiro João Rabaça solicitou a discussão de um ponto prévio antes da ordem de trabalhos, cuja inclusão requereu constasse em acta. Deu conta da recepção de uma mensagem destinada a grande parte dos conselheiros do órgão, via correio electrónico, remetida por um Vice-Reitor na véspera da tomada de posse oficial do actual Conselho Geral. A mesma continha um documento anexo com a indicação de nomes e respectivas biografias sugerindo que fossem hipóteses de pessoas a cooptar.
O conselheiro manifestou o seu mas vivo repúdio por esta prática, atitude que ia contra o previsto pelo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior e propôs que esses nomes fossem ignorados uma vez que em caso de aceitação o órgão transmitiria à Academia a ideia de permeabilidade». A proposta do Rabaça foi desde logo secundada pelo conselheiro Luís Croino assim como pelo conselheiro Paulo Neto que «salientou o facto de a mensagem recepcionada não ter sido remetida por qualquer docente mas por alguém que desempenha funções de governo ao mais alto nível». Paulo Neto lamentou a atitude e frisou a necessidade do Conselho Geral se posicionar ignorando os nomes propostos o que simbolicamente uma liberdade de escolha». .
As intervenções seguintes não foram no mesmo sentido . Clara Teixeira discordou da supressão total dos nomes «porque que alguns deles podiam ser coincidentes com os que viessem a ser propostos por alguns membros eleitos» no que foi seguida por Neto Vaz.. Para a primeira «tinha havido um movimento mas que não havia sido dirigido a todo o Conselho Geral. Clara Grácio disse que só se sentia coagida se a primeira votação fosse feita sobre essa proposta vinda de um elemento exterior ao órgão. E assim, e a pouco e pouco, esta tentativa directa de condicionar as opiniões e vontades foi entendida pela maioria dos membros como um acto lamentável que deveria ficar registado em acta mas não mais que isso. Os nomes não foram divulgados, apesar da vontade de João Rabaça e Paulo Neto
Desta forma o governo levara a sua avante embora usando de uma forma ilícita. Falhara no entanto a pontaria no que toca aos que estariam dispostos a seguir as suas indicações, Houve assim quem não aceitasse a interferência e a denunciasse no local próprio. Mas os outros destinatários da mensagem já tinham incorporado esses nomes no quadro das suas opções e não a retiraram. Entre os conselheiros não afectos ao governo, também eles naturalmente, em defesa de diferentes interesses estratégicos políticos de base regional, pequenos lobbies locais, empresariais e até mesmo religiosos, apostava-se em figuras muito diversas.
3. Dada por encerrada a discussão deste ponto prévio entrou-se na ordem de trabalhos com o conselheiro António Sousa a apresentar uma proposta de flexibilização e simplificação da grelha metodológica apresentada por Carlos Marques dando ênfase principal aos pontos 2, 3, 5 e 7 nos quais se poderiam encaixar os critérios 1, 4 e 7 a qual mereceu consenso alargado e veio a ser adoptada. Chegara entretanto a hora de almoço pelo que os trabalhos foram interrompidos para o efeito. E aqui, embora como é evidente, a acta o não refira, o mal estar entre os conselheiro era mais que patente, segundo me relatou um dos conselheiros presentes.
Reatada pelas 15.30, a conselheira Cláudia Teixeira propôs que se avançasse com a indicação dos nomes de modo a recolher informação sobre cada um deles e decidir por votação posterior, dando-se um prazo de cinco dias. A esta foi contraposta uma outra que propunha avançar com a indicação dos nomes, fundamentar sucintamente cada uma das propostas e votar imediatamente. Colocadas a votação venceu esta última por 16 votos contra 2 ( Cláudia Teixeira e Clara Grácio) . Para a maioria, no caso em que as coisas estavam, mais valia dar celeridade ao processo antes que novos condicionalismos surgissem.
Foi assim que durante perto de quatro horas foram apresentadas de forma breve e acelerada as candidaturas de 63 (sessenta e três, sim) personalidades. Mas na dispersão das mesmas, sete acabaram por aparecer muito mais vezes citadas, pelo que, segundo a acta foram eleitos para os sete lugares em aberto com a indicação do critério e perfil correspondente : «Maria Luísa Saldanha Sanches, analista de Política Regional da Comissão Europeia, perfil 2, António Silvestre Ferreira., presidente da Herdade do Vale da Rosa, em Ferreira do Alentejo, perfil 3 e António Bagão Félix , gestor e político, Armindo Monteiro, presidente do Conselho de Administração da Compta e vice-presidente da CIP, João Sentieiro, ex-presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia e catedrático no Instituto Superior Técnico, Adalberto Campos Fernandes, médico e presidente da Comissão Executiva do Hospital de Cascais e Maria de Lurdes Guerreiro, presidente da Endemol, os cinco correspondentes aos perfis 5 e 6. Os perfis 1, 4 e 7 foram negligenciados por completo,
No final a Conselheira Cláudia Teixeira produziu uma corajosa declaração de voto que exigiu ficasse registada em acta – na qual expressava que tendo em conta a metodologia adoptada – uma personalidade de relevo do meio empresarial, uma personalidade destacada do meio regional/cidade , uma personalidade do meio internacional e quatro personalidades que consubstanciassem as áreas estruturantes de cada uma das escolas as U .E, «tenho a declarar que do conjunto apurado por votação nem uma leitura extensiva dos critérios permite considerar que a metodologia foi seguida» .
4.A conselheira punha o dedo na ferida daquilo que já era tomado como um farsa de eleição, prenhe de suspeição e nitidamente comandada de fora. A eleição do novo presidente do Conselho Geral que sairia estatutariamente do grupo dos cooptados realizou-se a 23 de Janeiro de 2013, portanto há um ano, e levou à designação, para o lugar, de Armindo Monteiro que numa segunda volta venceu João Sentieiro. No geral percebia-se porém que à primeira dificuldade de tomo o Conselho Geral se iria esboroar diante de muitos interesses aparentemente desconexos que não passavam prioritariamente pela realização dos objectivos primeiros desta Casa do Saber mas antes pela disputa do poder naquela que, é apesar de tudo, a segunda mais antiga Universidade do país. Depois, os cooptados estão longe da cidade e da região e poucas oi nenhumas relações mantêm com ambas, não lhe conhecem o pulsar diário, têm outros afazeres que lhes prendem a sua atenção.
E havia outros motivos a desaconselhar certas opções. Por exemplo o presidente do Conselho Geral, Armindo Monteiro era alegadamente pertencente à Maçonaria, tendo sido o seu nome associado à Loja Mozart 49, da ala mais à direita do poder do avental, ligada ao PSD que registou um movimento de abandono por parte de seus membros no início de 2012 por ser dado como um local tráfico de influências. A ela pertencia igualmente, como figura de proa, Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD e o espião Jorge Carvalho.
Outro nome a evitar teria sido o de Bagão Félix, pelas suas profundas ligações ao CDS/PP e à Opus Dei , conhecida pela maçonaria branca, da qual é admirador mas não membro, diga-se de passagem e em abono da verdade. E que dizer da inenarrável escolha de Maria de Lurdes Guerreiro, directora-geral da Endemol e de cuja biografia apresentada se destacava o facto de ser a promotora de programas tão importantes para a cultura, a sabedoria e a ciência nacionais como “Operação Triunfo”, “Big Brother” e “ Casa dos Segredos”? Realmente fazia falta à Universidade de Évora uma conselheira deste quilate!!
O Conselho Geral ajudou o reitor Carlos Braumann a resolver alguns problemas pendentes, de dificuldade média, e enfrentou com ligeireza o processo do eleição do novo reitor esquecendo que os candidatos a apresentar seriam apoiados por partidos políticos ou deles seriam emanados, isto para já não falar de acordos de partilha do poder já negociados ou a negociar posteriormente face às primeiras votações, o que pressupunha a ocorrência de alguns problemas
Revelando desconhecimento das realidades académicas locais e inépcia total na condução do processo, o Conselho Geral displicentemente nomeou uma comissão eleitoral liderada pelo próprio presidente Armindo Monteiro, por Maria Luísa Saldanha Sanches, outra cooptada, como vice-presidente, e ainda por António Neto Vaz, Luís Pardal e Luís Quintano. A um calendário eleitoral, elaborado nitidamente à pressa e de forma atabalhoada, juntava-se um regulamento eivado de evidentes lacunas e contradições, o que por junto deixava antever que o pior podia acontecer.
E aconteceu mesmo. Lá diz o povo que o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. Neste momento há conselheiros zangados uns com outros. Há mediadores políticos sem que se saibam quais serão os contendores. Negoceiam-se desistências e votos em branco. Não se ouve falar na importância do futuro da Universidade que está longe de ser brilhante, antes pelo contrário, mas apenas em quem ganhará as eleições. Évora e o Alentejo não serão de certeza, Mas também se fala na aparição de uma outra candidatura, dado que as eleições não foram adiadas; mas vão ser repetidas. E todo o processo vai recomeçar. É pena que não seja com outro Conselho Geral porque a verdadeira génese do escândalo que recai sobre a Universidade é inteiramente da sua responsabilidade.
José Frota
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