A Câmara Municipal de Évora tornou público, na última quarta-feira, o aviso datado de 10 de Fevereiro que torna público o Programa de Concurso para a venda do direito de superfície para a construção de um grande empreendimento comercial em parcela de terreno municipal junto às Portas de Aviz e a poucos metros das muralhas do nosso Centro Histórico.
Tive oportunidade de, em crónicas anteriores, expor porque considero esta decisão um erro de gestão. A decisão unânime da Câmara e da maioria na Assembleia Municipal foi pouco fundamentada e claramente precipitada.
Não pode valer tudo para encaixar algum dinheiro. Exigia-se uma actualização de um estudo com quase 10 anos, e que a Câmara Municipal não se envergonha de divulgar junto à publicitação do concurso na sua página da internet. Apoiar uma decisão num estudo desactualizado é de uma irresponsabilidade sem precedentes.
Ainda que tenham ignorado os apelos à actualização do estudo do impacto real da instalação de superfícies comerciais em Évora, podiam pelo menos ler algumas das suas conclusões, e já que defendem que este está actualizado podiam seguir as suas recomendações. É verdade que este estudo fala da importância da centralidade e de uma eventual superfície comercial estar o mais próxima possível do centro histórico, mas também alerta para o facto de Évora não ter condições algumas para alojar mais do que uma grande superfície comercial.
Ora, enquanto ainda existia uma licença de construção válida para um centro comercial na zona industrial, seria prudente não permitir o avanço de um outro nesta fase. E sim, o município tinha esse poder, bastava decidir não vender os terrenos, pelo menos nesta fase.
No mesmo dia que a Câmara Municipal publicita no seu site o concurso público para a venda dos terrenos junto ao Centro Histórico, Carlos Pinto Sá, presidente da Câmara Municipal, em entrevista ao Diário do Sul afirma, em relação à construção que está parada na zona industrial, que "há uma empresa de capitais estrangeiros interessada em comprar ao antigo BES aquele activo e, porventura, pô-lo a funcionar. Já nos entregaram o pedido para a prorrogação da licença de construção”.
Ora, estamos portanto na possibilidade, de um momento para o outro, de ver surgir dois grandes empreendimentos comerciais, que calculamos não terem qualquer viabilidade sozinhos, quanto mais em conjunto, mas que entretanto secarão tudo à sua volta. Quem nos garante que num futuro próximo não teremos dois grandes edifícios abandonados, depois de terem destruído grande parte do comércio tradicional?
Na mesma entrevista, Pinto Sá afirma, ainda, que os cinemas junto ao Terminal Rodoviário vão mesmo avançar e que está empenhado em defender o património do Centro Histórico. Megalomanias? Projectos soltos? Ou alguma estratégia que à partida não se percebe? Eu estou muito preocupado com este meu Concelho que parece à deriva.
Até para a semana!
Bruno Martins (crónica na radio diana)