Decorreu este Sábado, em Cacilhas, um Fórum de Debate intitulado “Uma Saída para a Crise” organizado pelo Bloco de Esquerda e pelo Grupo Parlamentar Europeu da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica. Um tema crucial deste debate foi a reestruturação da dívida nas economias periféricas.
Hoje em dia, a grande maioria dos economistas, da esquerda à direita, assumem a necessidade inevitável de renegociar a dívida. O Bloco de Esquerda desde a primeira hora afirmou que era necessário reestruturar a dívida. É bom que não nos esqueçamos. Lembram-se de qual a justificação dada para não nos sentarmos à mesa com a Troika?
Mas hoje, é também necessário alertar e imperioso separar o trigo do joio. Existem aqueles que dizem ser necessário renegociar a dívida, mas que vão adiando essa ideia, vão deixando que as políticas austeritárias retirem o dinheiro daqueles que trabalham ou trabalharam toda uma vida para transferir esse dinheiro para a banca e para o grande capital. Aqueles que vão sustentando uma política que ataca os mais desfavorecidos para perpetuar uma dívida, que nunca mais desce, mas que entretanto vai servindo para pagar à Banca internacional e para recapitalizar sucessivamente a Banca nacional. Aqueles que dizem que a renegociação pode esperar, que há ainda terreno para secar, que há ainda forma de atacar ainda mais o valor do trabalho.
E há aqueles que dizem que a renegociação feita ontem já era tarde de mais. Que a política austeritária tem de parar já, que está na hora de defender os portugueses, a democracia, o Estado Social em detrimento do poder financeiro.
Renegociar a dívida pública. A proposta do Bloco de Esquerda é clara. O Orçamento de Estado para 2014 prevê o pagamento de juros sobre a dívida pública de 7.323 milhões de euros. Propomos, de forma resumida:
a) Início imediato de um processo de renegociação da dívida pública com os credores privados e oficiais, tendo em vista a aplicação de regras de sustentabilidade no pagamento da dívida pública, indexando o seu pagamento ao crescimento da economia e das exportações.
b) Moratória sobre o pagamento de juros.
c) Fim da isenção de imposto sobre o rendimento obtido com Obrigações ou Bilhetes do Tesouro concedida a investidores não residentes e instituições financeiras, permitindo um encaixe de 1,1 mil milhões de euros em 2014 e de 8,8 mil milhões de euros até 2020.
d) Garantia de manutenção das condições dos detentores de certificados de aforro e certificados do tesouro.
Este é um desafio imediato. Um desafio à escala nacional e europeia. Não desvalorizemos as eleições para o Parlamento Europeu. Nestas muito ficará decidido sobre o nosso próprio futuro. Espero que a memória não seja curta, pois se ela for os danos podem ser duradoiros.
Até para a semana!
Bruno Martins (crónica na rádio diana)