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O novo Hospital de Évora há anos que anda a ser agitado como bandeira eleitoral. Sempre presente quando há eleições, ou nos meses que se lhes seguem, esmorece e perde fôlego. Sabe-se que poderá ser construído na zona do Évora Hotel (se houver dinheiro para tal...). A obra chegou a ser anunciada no governo de José Sócrates e o novo ministro da Saúde já disse que o governo tem o Hospital de Évora como "projecto" para esta legislatura: "os compromissos assumidos para esta legislatura estão ditos e firmados. Temos como prioridade o Hospital de Lisboa Oriental, temos como projeto o Hospital do Seixal e temos como projeto o Hospital Central de Évora”., no seguimento duma pergunta nesse sentido do grupo parlamentar do PCP.
Agora é o PSD, na oposição e que não deu qualquer passo para a construção do hospital quando esteve no governo, que vem colocar questões, sobre se e quando avança a obra.
Eis o teor do pedido de esclarecimento dos deputados do PSD:
Assunto: Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora.
Destinatário: Ministro da Saúde
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República,
Na Audição com o Sr. Ministro da Saúde que ocorreu no dia 20 de janeiro de 2016, foi anunciada a construção do Hospital Central de Évora. É nessa perspetiva que um conjunto de deputados do PSD entenderam procurar esclarecer algumas questões ao Governo sobre esta matéria.
O PSD sempre foi a favor da construção de um novo hospital que substitua os actuais edifícios do Patrocínio e do Espírito Santo, separados por uma estrada nacional. São edifícios obsoletos para a função, com espaços inadequados e que tornam difícil a prestação de serviços de qualidade. Para além destas razões, pela actual duplicação de serviços, meios e estruturas, a construção de uma nova unidade pouparia muitos milhões de euros ao Estado, por ano.
Em Agosto de 2002, o Conselho de Administração nomeado pelo Ministro social-democrata Filipe Pereira, de imediato colocou a construção do novo hospital como uma prioridade. Seria uma unidade de 420 camas, central, construído na Quinta da Latoeira e não na Quinta dos Canaviais, como se admitia até então. Obedeceria à seguinte calendarização: a) lançamento do concurso no primeiro trimestre de 2005; b) adjudicação do contrato no 3º trimestre de 2007; c) entrada em funcionamento no 4º trimestre de 2009.
Após as eleições de 2005, já com o Governo do PS e com um novo Conselho de Administração, liderado por António Serrano, optou-se por um novo modelo. Com esta decisão a construção e abertura de novo hospital foi adiada, com prejuízo para os eborenses e para os alentejanos em geral.
Em Outubro de 2008, ao Governo do PS, anunciava a construção do novo hospital, no valor de 94 milhões de euros, com as obras a iniciar em 2010 e a sua abertura em 2013 (vide boletim Notícias do HESE, nº9). No boletim nº10, de Dezembro de 2008, os prazos eram confirmados, em notícia sobre o tema.
A Senhora Ministra da Saúde, Ana Jorge, foi a Évora no dia 21 de Abril de 2010, pelas 19 horas, no auditório do Fórum Eugénio de Almeida, para presidir à cerimónia de celebração do contrato para a elaboração do projecto técnico do Novo Hospital Central de Évora, com o Consórcio vencedor do respectivo Concurso Internacional, representado pelo arquitecto Souto Moura.
A presidente do conselho de administração do HESE, Maria Filomena Mendes, apresentou em 2010 os cálculos finais do projecto. O projecto passou a ter uma estimativa de investimento de 167 milhões de euros. Quase que duplicou o investimento inicial.
Em agosto de 2011, o titular da pasta da saúde, Paulo Macedo, tinha dito à Lusa que a construção do novo hospital, para substituir o atual ia ser reavaliada pelo Governo, tendo em conta "a realidade do país".
No início do mês de maio de 2015, em Évora, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou que o Governo estava a considerar avançar com a construção do novo hospital.
Na campanha das legislativas de 2015, o novo Hospital Central de Évora reúne consenso, enquanto grande prioridade para o Distrito, entre os diferentes candidatos.
Recentemente foi anunciado pelo Sr. Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, em Audição na Comissão de Saúde, que o Hospital Central de Évora vai ser prioridade para o Governo.
Assim, ao abrigo, das normas constitucionais e regimentais, solicita-se a V. Exa., que se digne a obter junto do Sr. Ministro da Saúde resposta às seguintes questões:
1 – Visto estarem reunidas as condições técnicas para construção do Hospital Central de Évora, para quando está previsto o arranque da presente obra?
2 – Qual o montante de investimento previsto e quais as fontes de financiamento?
3 – Qual o modelo de gestão previsto para a governação do novo hospital?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Deputado(a)s
António Costa da Silva
Miguel Santos