A Dianagás, distribuidora de gás natural que opera em Évora, está a cobrar aos clientes os valores de dois anos da taxa de ocupação do subsolo, por “atraso de faturação pela câmara”.
O esclarecimento foi feito por Pedro Marques Pereira, porta-voz da Galp Energia.
Segundo o responsável, “a Câmara de Évora apenas debitou à distribuidora o valor da taxa de 2013 no ano de 2014, tendo igualmente cobrado neste ano a de 2014”.
Neste sentido, referiu, este ano, os clientes finais da distribuidora de Évora, a Dianagás, “estão a ver refletida na sua fatura a repercussão de dois anos” da taxa de ocupação do subsolo, cujo valor é cobrado pelos distribuidores e destinado aos municípios.
O responsável assinalou que, de acordo com o Manual de Repercussão de Taxa de Ocupação do Subsolo, aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “os valores pagos às câmaras em cada ano apenas podem ser repassados aos clientes finais no ano seguinte”.
Pedro Marques Pereira realçou que a Câmara de Évora foi informada sobre o assunto, através de uma carta remetida pela Dianagás ao município em julho de 2014, em que “era evidenciado o previsível aumento de taxa, dado o atraso de faturação pela câmara”. (radiodiana)