O Bloco de Esquerda completou, recentemente, 15 anos de existência. Os seus primeiros 15 anos.
Muitos vaticinaram o seu fim… Muitos continuam a defender esta profecia. Uma profecia que não passa de um profundo desejo de alguns. Um desejo que diz muito do valor e da importância do Bloco de Esquerda na sociedade portuguesa. Porquê? Porque é um desejo que parte, ora da direita incomodada com a acção incisiva, desconcertante e responsável do Bloco; ora de um Partido Socialista que falha a todos os níveis e não consegue, nem quer, ter um projecto socialista para o país, mas que se sente incomodado com o projecto claramente socialista do Bloco; ora da Esquerda Ortodoxa que tem medo de um movimento de esquerda moderno, não acomodado e revolucionário. Um projecto que nunca escondeu que também combate, sem medo, a ortodoxia e o comodismo existente em alguma esquerda do nosso país.
Podia falar-vos das grandes conquistas do Bloco de Esquerda nestes 15 anos. Vou cingir-me a fazer um pequeno resumo das propostas do Bloco de Esquerda na actual legislatura. Sim, uma legislatura, onde o Bloco viu o seu grupo parlamentar reduzido para metade, mas na qual demonstra maior maturidade, competência e responsabilidade. Deputados e deputadas que fazem valer cada voto que lhes foi confiado. Senão vejamos…
O Bloco defendeu através de projectos lei:
- A gestão pública da água e dos resíduos sólidos;
- A majoração do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego para famílias monoparentais;
- O combate ao falso trabalho temporário e a protecção dos trabalhadores temporários;
- A criação de equipas escolares multidisciplinares;
- A diminuição do número de alunos por turma e por docente nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;
- A criação de um programa de pequeno-almoço na escola;
- Um novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior;
- O estabelecimento de um regime laboral e social para investigadores científicos e pessoal de apoio à investigação;
- A actualização extraordinária do valor das bolsas de investigação científica;
- A reposição da taxa do IVA no setor da restauração para os 13%;
- Um regime especial de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de doenças raras;
- A extinção do pagamento de taxas moderadoras no SNS;
- A igualdade de tratamento para as listas de cidadãos eleitores aos órgãos das autarquias locais;
- A adopção por casais do mesmo sexo;
- O reforço das medidas de proteção às vítimas de violência doméstica;
- O acesso de todas as mulheres à procriação medicamente assistida;
- O estabelecimento da mutilação genital feminina e da violação e coação sexual como crimes públicos;
- A criação de uma taxa travão para acabar com as taxas de juro praticadas pelos bancos;
- A proibição do apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico a animais;
- A proibição da exibição de espetáculos tauromáquicos na televisão pública;
- A legalização do cultivo de canábis para consumo pessoal;
- A regularização de trabalhadores imigrantes e menores nascidos em Portugal ou a frequentar o sistema de ensino;
- A ampliação das condições de acesso ao regime de crédito a pessoas com deficiência.
Seria impossível nesta crónica resumir todo o trabalho, toda a proposta, toda a acção.
Apenas pergunto: E se não houvesse Bloco de Esquerda? Quem ficaria a ganhar? Os portugueses não, seguramente…
Até para a semana.Bruno Martins (crónica na rádio diana)