ALGUNS ELEMENTOS PARA A SUA HISTÓRIA
A fundação do PCP e o “Avante!..” eborenses
Fundado a 6 de Março de 1921 o PCP veio anunciar a fundação da Comuna de Évora, através do quinzenário local “ Avante!...” a quem o partido veio buscar o nome dez anos mais tarde (1931) para designar o ainda hoje seu principal órgão de comunicação social. No seu primeiro número, lançado no primeiro dia de Agosto desse ano, o jornal afirmava-se precursor da Sociedade Igualitária e tinha por redactor principal Manuel Ramos, Joaquim Nogueira (secretário-geral da União dos Sindicatos de Évora) e como editor Armando Pratas. A propriedade era do Grupo Editorial “Avante” e a redacção e administração estava instalada na Praça Joaquim António de Aguiar, nº. 14 , número que aliás ficaria indelevelmente ligado à história do Partido na cidade.
A administração avisava no número de apresentação que eram consideradas assinantes todas as pessoas que o recebessem e que no prazo de 7 dias o não devolvessem à procedência . Ao nº.2 noticia a vinda de dois delegados da Junta Nacional do PCP (Nascimento Rodrigues e Joaquim Cardoso), com o propósito de instalarem na cidade de Évora um centro comunista. O articulista sublinha que foi feita por aqueles camaradas, onde na qual (sic) foi debatido as opiniões mais importantes e exposto formalmente as teses desta instituição extra-sindical , criada há bem pouco.
«Foram feitas mais inscrições para o Centro que acha-se (sic) já definitivamente em fase em vias de abertura e funcionamento.»
Depois disto “O Avante!..." só veio a publicar mais um número em que anuncia que o que o editor e principal financiador Armando Pratas abandona o jornal, «por sua iniciativa, devido a um boato, a uma intriga forjada contra ele, nascida dum elemento ferroviário de Sul e Sueste, espalhada na cidade há cerca de um mês e gravemente atentatório da sua dignidade pessoal». A investigação sobre o que se teria passado não permitiu chegar a qualquer conclusão dada a escassez documental e testemunhal (1)
Não é difícil adivinhar, porém, que ao ficar sem um órgão próprio e sob o seu controlo, o PCP de Évora viu-se seriamente limitado nas suas capacidades de propaganda e difusão do ideário comunista e das iniciativas, protestos e reclamações que iam sendo levadas a cabo quer a nível local quer no âmbito da sua implantação a nível nacional. Tanto quanto foi possível apurar, não apareceu à organização comunista quem viesse a financiar o “Avante!...”. Note-se por fim que o jornal se tinha instalado na sede da União dos Sindicatos aproveitando algumas das estruturas deixadas pelo antigo Boletim desta organização.
A “ Aurora Social” e a União dos Sindicatos de Évora
O “Avante!...” eborense tinha sido um filho directo da “Aurora Social”, Boletim mensal, órgão da União dos Sindicatos Operários de Évora, de educação e propaganda associativa, de distribuição gratuita a todos os operários sindicalizados, instituição da qual era propriedade e onde tinha a sua sede.(2)“
A decisão de publicar a “ A Aurora Social “ coubera à Comissão Administrativa da União dos Sindicatos que era composta pelo secretário-gearal Joaquim Nogueira (3); Eduardo Lopes Azedo, gráfico; Leandro Augusto Dias, caixeiro; e pelos corticeiros Barão António Rochinha (4) e Álvaro J. Dinis (5) O Boletim, que começou a publicar-se em Novembro de 1919 era muito interessante e exemplarmente escrito e revisto, nos textos que não eram da sua autoria, pelo seu redactor-principal, o jovem e talentoso Aníbal Queiroga, (6) já chefe incontestado da classe dos tipógrafos, que se guindara aos lugares cimeiros das oficinas da cidade sendo dotado de uma vastíssima cultura, auto - didacticamente adquirida e figura muito conceituada na cidade.
No seu primeiro número – em cujo cabeçalho aparecia a célebre exortação final do “Manifesto do Partido Comunista” (Marx-Engels, 1847-1848) :« Proletários de todos os países, uni-vos!- o redactor explica o porquê do Boletim num texto intitulado de «Sinfonia de Abertura».
Escreve então Aníbal Queiroga que «há muito se fazia sentir entre nós a falta de um jornal de proletários e para proletários. (...) As classes operárias em Évora quando tinham necessidade de recorrer à imprensa , tinham fatalmente que humilhar-se a mendigar um cantinho nos jornais que lho concediam com a condição de deturpar sempre o sentido das suas reclamações. E prossegue : Lembrai-vos que uma organização sem um órgão de imprensa, é como um navio que marcha sem bússola, ao acaso, até se perder ou naufragar, e a o organização precisa de ter um baluarte onde se defenda do embate das ondas reaccionárias que ameaçam subvertê-la a todo o momento». E Aníbal Queiroga, cujo vaticínio viria a cumprir-se com o sucedido quatro anos depois, com o ”Avante!...” termina, « solicitando em nome da União, o apoio de todos os proletários ajudando o jornal « a caminhar para o Futuro que ele mostrará o caminho que devereis seguir».
Os problemas com a Confederação Geral do Trabalho
Em 1920 a União dos Sindicatos de Évora aderira à Confederação Geral dos Trabalhadores ( CGT) que abrangia as uniões locais e federações distritais a fim de unir esforços e acções em prol dos trabalhadores.. Tudo leva a crer que Aníbal Queiroga não terá concordado com esta decisão que deixava os sindicatos nas mãos da Federação Maximalista Portuguesa, embrião do Partido Comunista Português, cujos princípios se inspiravam na Revolução Russa de 1917 e preconizava entre várias outras coisas a organização da sociedade e da classe operária em sovietes, a abolição de toda e qualquer propriedade privada, a abolição das heranças e a imposição do salário igual para todo trabalho em qualquer profissão entre várias coisas. Não foi assim grande surpresa quando, à sua quinta edição, a “Aurora Social” vem lastimar a saída do «dedicado camarada que por motivos estranhos à sua vontade, sairá em breve para Lisboa onde irá trabalhar». Na realidade Aníbal Queiroga, que se impusera de forma fulgurante no movimento operário, deixará Évora , respondendo a um excelente convite para trabalhar em “O Século” de onde só regressará cinco anos mais tarde, roído de saudades da sua terra natal.
O homem que poderia ter assumido a difusão das ideias comunistas e a continuidade de um jornal que lhe fosse afecto não se deixara seduzir por elas. Essencialmente por não acreditar que «a organização em sovietes era o melhor para o melhor auxiliar do sindicalismo e a ditadura do proletariado o melhor caminho para a sociedade portuguesa» (7).
A Comuna de Évora e a Célula de S. Manços
A tese de Aníbal Queiroga foi de uma forma geral seguida pela corrente dominante na CGT que não se deixou seduzir pelas ideias de integração no bolchevismo eborense. Como ele, vários outros sindicalistas não viam no Partido Comunista razões substantivas para que o mesmo quisesse auto-institular-se da vanguarda do movimento operário português. Aliás em 1924 a validade destas teses iria ser confirmada quando por esmagadora maioria (104 em 115 sindicatos) a Confederação Geral do Trabalho, faria marcha atrás, votando a favor da sua filiação na Internacional anarquista (8), repudiando o comunismo político e a subordinação a Moscovo, no fundo uma consequência do falecimento nesse mesmo ano de Lenine e da subsequente ascensão, contrária à vontade daquele, do temível José Estaline ao lugar de secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da Rússia.
Mas apesar destas contrariedades a Comuna de Évora, havia conseguido implantar-se no terreno, animada essencialmente pelo já citado Joaquim Nogueira, secretário geral da União dos Sindicatos, abegão (carpinteiro de carros), pelo secretário-geral da Comuna, Augusto Félix Marques Júnior, bilheteiro de Caminho de Ferro e dirigente da Associação de Classe dos Ferroviários do Sul e Sueste, Francisco José de Sousa, Secretário Administrativo, José Bernardo Alcanena, carpinteiro, Tomaz Ferreira, tesoureiro e pelo muito popular e sonhador José Maria Neto (9) brochante de profissão.
Célula importante era a de S.Manços, terra da naturalidade de José Mira Neto, que era liderada por seu sobrinho; Adriano José Neto, trabalhador rural, Fortunato Costa, igualmente trabalhador rural e Joaquim Pelida, pequeno proprietário Quer a Comuna de Évora quer a célula de S. Manços (10)estiveram representadas entre as 33 organizações partidárias que elegeram os 118 delegados que estiveram presentes no I Congresso do Partido Comunista Português que se realizou em Lisboa nos dias 11 e 12 de Novembro de 1923 (11)
Apesar de ter deixado de dispor de um órgão próprio para difundir as suas iniciativas e actividades, o Partido Comunista contava com “O Democrático” (12), nomeadamente quando participava em acções conjuntas com a União dos Sindicatos, com os Partidos Republicano Radical e pelo Partido Republicano da Esquerda Democrática.. Foi o que veio a acontecer num comício ocorrido a 10 de Fevereiro de 1925 quando estas forças se uniram para vituperarem e condenarem a formação das União dos Interesses Económicos.
Nesse comício falaram, entre outros, pela União dos Sindicatos, Inocêncio Vermelho, Elias Matias (13) e António Pato, todos eles conotados com ligações aos comunistas; pelo Partido Republicano Radical, usou da palavra João José de Oliveira, antigo membro da carbonário, grande amigo e companheiro de lutas antigas de José Mira Neto, presidente da Comissão distrital e antigo amador teatral da Sociedade Operária Joaquim António de Aguiar, tendo pelo PCP discursado Joaquim Nogueira.
Pertenceu a este, claramente, a melhor intervenção. Fazendo apelo à sua anterior passagem de 12 anos como actor profissional pela Companhia Lisbonense (teatro desmontável) Nogueira expressou-se de forma serena e cristalina defendendo «a bondade das ideias comunistas, assegurando ser necessário avançar quanto antes para a ditadura do proletariado para contrariar o Capitalismo Mundial que se está unindo em toda a linha».
As eleições de 1925
Ao comício terão assistido cerca de 800 pessoas segundo o diário “Democracia do Sul”(14), afecto ao Partido Republicano Português (PRP) e cerca de 3.000 segundo “O Democrático”. A bronca só rebenta porém cerca de quinze dias depois quando a “Democracia do Sul” vem acusar os membros do PCP de Évora de se encontrarem aliados ao Partido da Esquerda Democrática na preparação do recenseamento eleitoral desse ano. Em três artigos que prolongam por outros tantos dias (27 e.28 de Fevereiro e 1 de Março) se faz menção expressa a essa aliança entre comunistas e democráticos que com o patrocínio do governador civil se uniram na caça ao voto. Na altura o governador civil era o esquerdista Jorge Barros Capinha, médico-cirurgião de nomeada e o chefe do PRN (Partido Republicano Nacionalista) em Évora era o conhecido advogado e reitor do Liceu, Alberto Jordão Marques da Costa, igualmente director do jornal “Democracia do Sul”.
A Comissão Administrativa da Comuna de Évora endereça então uma carta ao jornal repudiando a veracidade das denúncias e assegurando que «o partido comunista português não tem pressa de ir às urnas. E quando for vai só, sem tomar as mãos de políticos burgueses. Vai só e cumprirá as resoluções dos seus congressos internacionais que determinam a eliminação dos parlamentos por organismos caracteristicamente proletarianos». Adiantava-se ainda que a Comuna de Évora já havia tomado a decisão de não concorrer ao próximo acto eleitoral.
Apesar de todos os desmentidos o PCP eborense veio a apoiar efectivamente o Partido Republicano da Esquerda Democrática nas legislativas e formando listas conjuntas para a Câmara Municipal e para Juntas de Freguesia do concelho. Nas freguesias urbanas de Santo Antão. Na lista da Esquerda Democrática à Câmara coexistiam nomes como os do professor António José Molero, elemento muito querido da população ou do engenheiro Bernardo Henriques Jorge com os dos dirigentes comunistas Augusto Félix Marques Júnior, Joaquim Nogueira e Adriano José Neto além de mais alguns militantes, o mais importante dos quais era o trabalhador Vicente José de Almeida. Nas freguesias este envolvimento era mesmo muito forte. A lista das Esquerdas, assim apareceu formalmente designada, englobava expressamente esquerdista e comunistas Em Santo Antão era mesmo Jorge Capinha a encabeçar a lista, seguido de imediato pelo dirigente comunista Augusto Félix Marques Júnior; no tocante a São Mamede, Joaquim Nogueira, figurava em quarta posição, .enquanto o popular taberneiro Manuel Mendes era o sétimo. Entretanto enquanto Governador Civil, Jorge Capinha nomeara José de Mira Neto, regedor da freguesia de S.Pedro.
Igualmente patente fora o caso de S. Manços entre as freguesias rurais . Os esquerdistas sabedores da força da célula comunista da aldeia deixaram que a lista fosse integralmente preenchida por estes permitindo assim que Adriano José Neto, a viesse a conquistar a freguesia. Esquerdistas e comunistas concorreram de braço dado ainda nas freguesias de Azaruja, S. Marcos da Abóbada e S. Miguel da Machede. No entanto em relação a estas é difícil fazer a distinção entre uns e outros sabendo-se que alguns dirigentes sindicais tinham aceitado integrá-las «para derrubarem os corruptos do PRP»(15)
A aliança com as forças radicais
Para entender alguns destes factos acima relatados é preciso fazer notar que Jorge de Barros Capinha tinha sido exonerado de Governador Civil pelo Governo de António Maria da Silva, devido a ter votado favoravelmente uma moção de desconfiança contra o seu próprio partido (meados de 1925) Segundo esta, o Governo fora formado tendo por base a sua ala direita ( os bonzos como eram conhecidos) com total exclusão da sua facção mais à esquerda.. Vários outros parlamentares tinham-lhe seguido o exemplo pelo que foram irradiados também. Era a última cisão no PRP.Desta dissidência sairia mais tarde o Partido Republicano da Esquerda Democrática, liderado por José Domingues dos Santos.
Acontece que a exoneração de Capinha foi muito mal acolhida em todo o distrito.. António Maria da Silva demitira-se da presidência do Governo no mesmo dia pelo que a onda de protestos desencadeada junto do novo Ministério e do seu Ministro do Interior e a sua reposição no cargo surgiu como um pouco deslocadas e já fora do contexto. Mas tal não veio a ocorrer dado que o novo representante no distrito passou a ser o advogado Rui Machado, estranho â região , com actividade política mal conhecida em Coimbra e que se percebia perfeitamente pretender que funcionasse como fonte de apaziguamento entre as duas facções.
Não o conseguiu : antes pelo contrário. Os ânimos exacerbaram-se e mesmo a nível nacional chegou-se à inevitável dissidência. Nas manifestações, comícios ou na “Democracia do Sul”, os esquerdistas e os comunistas eram apelidos de bolcheviques. Jorge Capinha veio a ser afastado do cargo e expulso do Partido Republicano Português. Por essa altura os locais de reunião oscilavam entre a sede do Partido da Esquerda Democrática e a da Sociedade Operária de Instrução e Recreio Joaquim António de Aguiar , fundada em 1900 por um grupo de trabalhadores anarquistas, e anarco-sindicalistas e dirigentes de diversas associações de classe. Em 1925 a sociedade era presidida por Miguel Rolim, simpatizante do PCP acompanhado por Miguel das Dores Casaca, editor do já citado jornal “O Democrático”, pelo tipógrafo Bruno Godinho e pelos sindicalistas Francisco Teles e Francisco Coelho.
À Assembleia Geral presidia o mestre de obras diplomado, Gabriel Augusto Mendes (16),outro exemplo espantoso de auto-didactismo, fundador a nível nacional da Associação de Classe dos Pedreiros Construtores, chefe incontestado da sua classe em Évora e que veio a concorrer na lista das Esquerdas à Junta Geral do Distrito enquanto no Concelho Fiscal exercia o principal lugar Daniel Tanganho, do Partido Radical., secundado pelo tipógrafo Manuel José dos Santos, afecto mas não filiado no PCP. Por sua vez Joaquim Nogueira era o ensaiador do Grupo Cénico da Cénico da Sociedade. Ou seja a Sociedade não acompanhando o PCP também o não hostilizava e até os comunistas ali se reunissem.
O fracasso nas eleições
Realizadas as eleições (17) o Partido Republicano Português voltou a vencer em toda a linha quer a nível nacional quer a nível local, ainda que se tivessem realizado em tempos diferentes. Mas a restritiva lei eleitoral ao não permitir o voto aos trabalhadores rurais e aos operários na sua maioria analfabetos ou sem qualquer instrução oficial tal como à mulheres, neste caso qualquer que fosse o seu grau de instrução, e aos militares fazia com que os resultados obtidos não traduzissem a real vontade das populações.
António Maria da Silva voltou à chefia do Governo.. Sem grandes consequências as Esquerdas venceram as legislativas no círculo de Évora, o que lhes deu apenas um parlamentar a mais em sua representação. A nível local praticamente tudo se manteve a não ser como já se fez alusão à conquista de Adriano José Neto da freguesia de S. Manços.
Mais. Em termos locais era patente que o PCP com a sua incipiente organização nada ganhara com a sua participação activa nas eleições ao lado do PRR e do PED. Os sindicalistas anarquistas abstiveram-se e alguns simpatizantes não filiados ignoraram o partido, pelo facto da cambalhota dada pelos responsáveis tentando ludibriá-los quando numa fase primeiro disseram que não interessados nem tinham pressa em chegar ao poder. Feitas as contas, a pequena base de apoio do PCP de Évora havia-se praticamente esfumado.
II Congresso reúne em cima do Golpe do 28 de Maio
A instabilidade governamental (cada ministério durava em média quatro meses) e na presidência da República (7 presidentes com repetição de Bernardino Machado, durava há dezasseis anos pespontada pela ocorrência de alguns assassinatos, a fragmentação e pulverização do primitivo Partido Republicano Português ( em 1926 existiam da esquerda para a direita o Partido Republicano Radical, Partido Republicano, o Partido Republicano Português também conhecido por Partido Democrático ou dos «bonzos », o Partido Republicano Nacionalista e a União Liberal) e o cansaço de sucessivos actos eleitorais inconsequentes, sem que nada de substancial se alterasse, era motivo de desinteresse e alheamento por parte da população.
«O sentimento crescente- não importa a sua veracidade real- - de que Portugal se encontrava ditatorialmente governado pelo Partido Democrático e de que a liberdade ( e a própria República) estava em jogo enquanto os Democráticos permanecessem no poder, levou à convicção de que só a violência conseguiria removê-los e remover a situação para melhor» como viria a escrever o historiador A . H. Oliveira Marques em 1975 em análise ao período em causa (18). Em muitos círculos clamava-se por uma intervenção militar. Começava a perceber-se que o futuro da República residia na ponta das baionetas.
O levantamento do 28 de Maio, liderado pelo General Gomes da Costa, antigo comandante da 4ª. Região Militar (ano de 1921) com sede em Évora e candidato por este círculo às eleições legislativas de 1925 não podia ter ocorrido em pior momento para o PCP que tinha marcado o início do seu 2º. Congresso para o dia seguinte. Com o golpe ainda em curso, reuniu-se em Lisboa, na sede da Caixa Económica Operária, e nos termos da própria acta, «a massa filiada no Partido Comunista Português, secção da Internacional Comunista» que tinha por objectivo «resolver problemas candentes da vida partidária e reforçar a sua intervenção na sociedade».
Estiveram presentes 106 delegações em representação de 64 comunas e células, entre as quais de Évora e de S.Manços, que constataram a perda de influência do PCP, agora reduzido a 700 membros quando em 1923, no I Congresso, tinham sido contabilizados cerca de 3.000.(19). As intervenções foram curtas porque como diria mais tarde, um dos participantes com o movimento militar prestes a ocupar o poder os delegados que nele tinham tomado parte se separaram e partiram para as suas terras com o coração a sangrar sob o pensamento de que as forças do Apocalipse se iam desencadear sobre o país».
Em Évora a Associação dos Trabalhadores Rurais e a União dos Sindicatos Operários ainda distribuem um panfleto convidando a população a participar numa sessão pública «contra o fascismo» na sede daquele organismo e convocando uma greve para o dia 31 de Maio mas nenhuma delas se chegou a realizar por interferência do secretário geral do Governo Civil, Celestino David, que no dia anterior substituíra interinamente o titular do cargo, Jaime Lopes Brejo, destituído pelas forças revolucionárias.
A fundação do “Legado do Operário Alentejano”
Quanto ao PCP de Évora., este não alimentou grandes esperanças de uma reviravolta na situação. SóJosé Maria Neto procurava a todo o transe salvar alguma da anterior influência e obter ganhos para os trabalhadores. Estimulado pela criação nesse ano de 1926 do “Legado do Caixeiro Alentejano”, uma associação mutualista gizada pelo empregado do Banco Nacional Ultramarino, José Maria Correia, para protecção social dos empregados e funcionários bancários, logo pensou na formação de uma instituição idêntica para defesa dos operários.
A ideia era difícil de por em prática dado que a mesma se baseava no pagamento de quotas, necessariamente pequenas para quem usufruía salários mais baixos e nem sempre de valor permanente mas Mira Neto com o seu optimismo e poder de persuasão conseguiu convencê-los das vantagens da criação de um sistema de protecção social que, em caso de carência lhes acudisse como forma de realização do ideal de solidariedade.
Ao pedreiro comunista deparava-se-lhe ainda um problema de tomo: onde encontrar alguém, com sólidos conhecimentos de organização administrativa, económica e contabilista que o ajudasse a construir uma instituição desta natureza? Neto decidiu então sondar para o efeito Atanásio Duarte Frota, republicano, socialista utópico, grande admirador do pensamento de Saint Simon, Fourier e principalmente Proudhon, adepto das ideias mutualistas e considerado o melhor guarda-livros de Évora, discípulo que havia sido de Ricardo José de Sá, o grande mestre da contabilidade moderna, no Ateneu Comercial de Lisboa (20). Este aceitou com entusiasmo a ingente tarefa de organizar a Associação de Socorros Mútuos, “Legado do Operário Alentejano” que se deu por fundada, em tempo recorde, a 17 de Julho de 1927 com a aprovação dos respectivos estatutos.
Atanásio Duarte Frota foi o seu primeiro presidente da Direcção, órgão do qual também fez parte José Mira Neto, mas este foi-se afastando gradualmente dos corpos sociais da instituição pelo reconhecimento de que nada acrescentava à gestão da associação e esta necessitava de um braço forte para a poder dirigir. Para além do mais o Partido Comunista Português passara à clandestinidade pelo que não lhe convinha andar demasiado exposto.
Assegurar a continuidade da Associação, ainda frágil e apenas minimamente estruturada num quadro de intensa repressão sobre o operariado, foi a pesada tarefa que recaiu sobre os ombros de A. Duarte Frota que em 1930 contratou como actuário (conselheiro de investimentos e perito em economia política) o célebre matemático Bento de Jesus Caraça (21), que exercia idênticas funções em Caixas Económicas e Associações Mutualistas e entretanto aderira ao Partido Comunista pelo mão de Bento Gonçalves, que conhecera nas andanças do apoio ao sindicalismo (22).
Muito contribuiu para o reforço e solidez do “Legado do Operário” esta ligação entre ambos (Bento de Jesus Caraça deslocou-se por várias vez a Évora) de tal modo em 1932 que na sessão comemorativa do 5º.aniversáro da associação o José Agostinho Rodrigues, o presidente da Assembleia Geral, lembrava entusiasticamente que « a fundação daquela que era já uma das mais importantes colectividades mutualistas do país se devia à iniciativa de José Mira Neto e à força de vontade de Atanásio Duarte Frota».
Este manteve-se na presidência da Direcção durante oito anos consecutivos mas viu-se obrigado a renunciar em 1935 quando convidou Bento de Jesus Caraça a escrever um texto para o Boletim comemorativo do 8º. Aniversário do “Legado de Operário ao que este anuiu e explicou em traços muito gerais a sua teoria da “Cultura Integral do Indivíduo”, «sobre uma sociedade solidária e igualitária para partia da necessidade para a liberdade. Apesar da publicação ter sido visado pela censura, Atanásio Frota caiu nas malhas da OPVDE que o ameaçou seriamente caso não quebrasse essa sua ligação e da associação ao «perigoso comunista». A ameaça de extinção pairou então sob o “Legado do Operário” o que não veio a concretizar-se porque Frota se manteve sempre ao leme da Associação, não nominalmente enquanto dirigente, mas como chefe do Gabinete de Administração e Contabilidade.
Clandestinidade e desaparecimento
Perante a agressividade e a violência com que a Ditadura Militar impôs a nova ordem o Partido Comunista decidiu passar à clandestinidade em 1927. No ano seguinte foi criada a Política de Informação do Ministério do Interior «destinada a reprimir os crimes sociais» (23) e a Censura conheceu um endurecimento tremendo. «A polícia política passou a interferir na vida quotidiana dos cidadãos. Oficiais de terra e mar, professores e outros funcionários públicos, foram afastados devido à sua atitude hostil ou suspeita de atitude hostil- para com o regime e exilados. (24)
Foi o que aconteceu em Évora com o antigo reitor do Liceu, dirigente do Partido do P. R.P. e director da “Democracia Sul”, Alberto Jordão Marques da Costa que foi mandado primeiro para os Açores e no regresso ao Continente para o Liceu de Santarém (25) . Entre 1927 e 1929 foram suspensos e proscritos os jornais “ A Voz da Verdade”, aguerrida publicação pertencente a uma associação espírita, o já referido “ O Democrático”, . a “Esquerda” que o substituiu por escassos dois números, sendo o terceiro número totalmente apreendido e ainda “A Restauração “ ,órgão da Mocidade Republicana do Distrito de Évora. .
Desbaratados os republicanos ainda tentaram agrupar as várias correntes partidárias mas sempre, mas sempre desconfiados uns com os outros não conseguiram juntar os cacos e chegar a uma plataforma de entendimento para combater a Ditadura. Em Évora os anteriores quatro Centro Democráticos fecharam portas porque os seus filiados, por medo, deixaram de os frequentar.
Quanto aos comunistas eborenses dispersaram embora continuassem a reunir mais discretamente na Sociedade Operária que sabiam estar também sob a mira e vigilância apertada do famigerado e temido Governador Civil, Capitão Antonino Raul da Mata Gomes Pereira.(26).Daí que as primeiras tentativas de reorganização do PCP a nível nacional não tivessem passado por aqui. Entretanto em finais de 1933 morria o seu principal animador no distrito, Joaquim Nogueira. Como o secretário-geral da Comuna de Évora exercia cumulativamente as funções de seu arquivista, é de crer que com o seu desaparecimento se terão perdido documentos essenciais para refazer com segurança a história do partido neste período, ignorado da esmagadora maioria dos eborenses e dos seus actuais militantes
NOTAS
(1) – Cfr. História da Imprensa Periódica Eborense (1860-1980) José Frota. Edição de Autor, 2000
(2) -Idem. A “Aurora Social” citava frequentemente autores como Émile Zola, Victor Hugo, Mirabeau, Engels, Marx e Kropotkine e incentivava à leitura dos jornais “A Batalha” ( jornal diário, porta-voz das organizações operárias, “A Sementeira”( revista mensal de tendência anarquista), “ A Aurora” (semanário anarquista) , “O Rebelde” (quinzenário das classes trabalhadores) e “ Bandeira Vermelha” (semanário anarquista de tendência comunista)
(3) –Joaquim Pedro Nogueira era natural de Mourão onde nasceu em 1865 tendo-se fixado em Évora como profissional de carpintaria de carros. Grande amador teatral aceitou ser profissional durante doze anos na Companhia Lisbonense que o recrutou numa das suas digressões a Évora. Regressado à cidade e à sua profissão tornou-se militante operário em finais de 1916. Viria a ser fundador e principal dirigente da Comuna de Évora. Morreu a 17 de Outubro de 1933.
(4) –Barão António Rochinha., nasceu em Évora a 2 de Abril de 1892 onde desde muito jovem se distinguiu como excepcional ferramenteiro (mecânico especializado na criação de moldes e peças de cortiça para a indústria) na firma Archímínio Caeiro. Militante operário muito conceituado esteve sempre na primeira linha dos defensores dos anseios e das reivindicações da classe trabalhadora. Foi dirigente nos anos 30 da Associação de Socorros Mútuos “Legado do Operário Alentejano”.
(5) –Ibidem (1) e (2)..Álvaro J. Dinis fora o editor o periódico “O Homem Livre”, periódico operário destinado aos trabalhadores do campo, de distribuição gratuita. Nos dois números que vieram a público limitou-se a transcrever textos de ideologia anarquista e comunista. O segundo número saiu aliás com muitos cortes efectuados pela censura, por pouco tempo reinstaurada por Sidónio Pais. Curiosamente os delegados sindicais ao III Congresso dos Trabalhadores Rurais começaram por apoiar Sidónio Pais mas acabaram por se revoltar contra ele.
(6) – Aníbal do Carmo Queiroga Pires foi o mais talentoso jornalista eborense do seu tempo e o seu esclarecido analista político para além de se afirmar como um sindicalista convicto e republicano convicto. Em 1920 abalou para Lisboa tendo regressado a Évora em 1926: Quatro anos depois tornou-se proprietário do diário local “Democracia do Sul”, o único órgão da Oposição que a Ditadura e depois o Estado Novo consentiram que respeitasse as regras do jogo não infringisse sistematicamente as orientações da Comissão de Censura. Nasceu em Évora em 28 de Setembro de 1897 e faleceu a 8 Outubro de 1962.
(7) – Carta enviada e publicada no nº.28 da revista quinzenal de cotações e cambiais “Cotação” , com redacção na Alcárcova de Baixo, 18, 1º., com o primeiro número a sair em Abril de 1920 e a manter-se no activo em 1924.Só de possível consulta na Biblioteca Nacional/ Torre do Tombo já que nem a Biblioteca Pùblica de Évora e o Arquivo Distrital de Évora não possuem a colecção nem qualquer exemplar.
(8) – IV Internacional Socialista era motivada por um forte sentimento anti-bolchevique e sob a influência de Leon Trotsky defendia a revolução permanente contra o centralismo burocrático,..
(9) – Consagrado operário da construção civil nascido em 1879 na aldeia de S. Manços. Elemento fundamental na defesa dos interesses da classe operatória c da propaganda do regime republicano, organizou o Sindicato da Construção Civil (Associação dos Operários de Construção Civil e Artes Correlativas de sua designação primeira),.ajudou a instituir o Centro Republicano e esteve entre os fundadores da Sociedade Operária de Instrução e Recreio Joaquim António de Aguar . Da sua iniciativa resultaria a criação da Associação de Socorros Mútuos “Legado do Operário Alentejano” para legados de sobrevivência. Viria a falecer 23 de Agosto de 1948.
(10)– A III Internacional Socialista exigia a organização do Partido Comunista em comunas e células..
(11)– O Congresso teve lugar em Lisboa na sede dos Arsenalistas da Marinha e nele foram aprovados a Organização Partidária e os Estatutos do Partido.
(12)–“O Democrático” começou como semanário republicado e mais tarde passou a bi-semanário como órgão das Comissões Políticas do Partido Republicano do Distrito de Évora vindo a terminar como jornal afecto ao Partido Republicano da Esquerda Democrática. Iniciou a publicação a 9 de Maio de 1920 e foi encerrado compulsivamente ao nº.266 de 17 de Outubro de 1926 por determinação da Comissão de Censura. Teve como directores Manuel Eduardo da Costa Fragoso, escrivão de Direito e o médico Jorge Barros Capinha.
(13)– Elias Matias foi um destacado anarquista eborense, cidade onde nasceu em 1888. Era filho de trabalhadores rurais e colaborou activamente no derrube do governo monárquico. Começou por ser praticante de enfermeiro mas acabou por se fixar como sapateiro. Sem sequer ter a 3º. Classe, sabia ler e escrever o que o levou a ser correspondente dos jornais “ O Sindicalista” e mais tarde “A Batalha”. Espalhou a sua actividade sindicalista e libertária pelas diversas Associações de Classe onde militou,, mormente a dos manufatores de calçado e dos trabalhares rurais que muito lhe ficaram. A perseguição encetada pela Ditadura Militar levou-a fixar-se em Lisboa de onde só regressou o 25 de Abril de 1974. Chegou a ser o decano dos anarquistas portugueses tendo falecido em 1990, com 102 anos.
(14)– A “Democracia do Sul” começou a publicar-se em Montemor-o-Novo no dia 1 de Janeiro de 1901 como órgão do Partido Republicano. Era então semanário. Em 1917 foi trazido para Évora por Eduardo Guerra Geraldo, venerável da loja maçónica montemorense que enquanto funcionário público se viu transferido para a capital do distrito . Aqui teve vários directores entre os quais Alberto Jordão Marques da Costa, o mais carismático e combativo que à sus frente se manteve até 1928. Entretanto em 1921 passou a Diário Republicano. Apesar das várias cisões no Partido Republicano Português, sempre se manteve fiel a este, na sua versão dita de Partido Republicano Democrático. No citado ano com o exílio de Alberto Jordão, Eduardo Geraldo vê-se obrigado a assumir controlo editorial do jornal contratando Aníbal Queiroga para secretário de redacção. Por imperativos da sua vida pessoal Geraldo cede a este a propriedade do jornal que passa a ter como director o advogado Victor Santos. A “Democracia do Sul” manteve uma vida prolongada como órgão da Oposição Democrática até Agosto de 1971, ano em que por motivos políticos que não cabem neste arco temporal em análise. a sua publicação foi suspensa.
(15)– Conforme “ O Democrático”, nº. 137 de 27 de Setembro de 1925.
(16)– O mestre de obras Gabriel Augusto Mendes, foi outra das grandes figuras da militância operária , de formação auto –didacta e da cultura eborense da primeira metade do século passado. Nascido em 28 de Janeiro de 1947 seguiu a profissão de seu pai , trabalhando de dia e ilustrando-se à note com prejuízo das horas descanso. Esteve entre os criadores da Associação de Classe dos «Pedreiros Construtores» e após a implantação da República uma comissão de operários propôs o seu nome a deputado à Assembleia Constituinte pelo círculo de Évora. Por motivos políticos vê-se na contingência de emigrar para Marrocos. De lá volta ainda mais capaz no seu ofício e conclui o Curso Oficial de Mestre de Obras, entretanto criado. Foi vereador da Câmara Municipal de Évora em 1922 e da Junta Geral do Distrito em 1925 Integrou o núcleo dos fundadores do Grupo Pró-Évora. A sua biblioteca pessoal rondava os 4.000 volumes. Integrou em duas ocasiões a direcção do Legado do Operário Alentejano. Faleceu a 2 de Janeiro de 1947.
(17)– Veja-se sobre a matéria o magnífico trabalho de Manuel Baiôa Elites Políticas em Évora- Da I República à Ditadura Militar(1925-26) , Edições Cosmos, Lisboa,2000.
(18)–Conforme A . H . Oliveira Marques, A Primeira República Portuguesa- alguns aspectos estruturais, Livros Horizonte, 1975.
(19)– Ver texto O II Congresso do PCP e o advento do fascismo de Domingos Abrantes em “ O Militante”, Maio/Junho de 2006.
(20)– Atanásio Duarte Frota, meu tio-avô, era natural de Alcécer do Sal onde nasceu no ano de 1885. Depois de ter estudado em Lisboa radicou-se em Évora por volta de 1905. Republicano desde a primeira hora era perito contabilista. Foi durante larguíssimos anos presidente do Conselho Fiscal da Sociedade Harmonia Eborense, presidente durante os anos de 1937 e 1938 da Escola dos Amadores de Música Eborense e presidente do Conselho Fiscal da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia
(21)– Bento de Jesus Caraça viu a luz do dia 18 de Abril de 1901 em Vila Viçosa numas dependências do Convento das Chagas, pertencentes à Casa de Bragança. Com dois meses foi para a Herdade de Casa Branca, na aldeia de Montoito (Redondo) onde sei pai era feitor. Criança de uma inteligência fulgurante consegue captar a atenção dos proprietários da Herdade que não tendo descendentes resolvem tomar a seu cargo a educação de tão prometedor rapazinho. É assim que o levam para Vila Viçosa, onde faz o ensino primária. Daí segue para o Liceu de Santarém e pouco depois ingressa no Liceu Pedro Nunes, em Lisboa.. Terminados os estudos secundários matricula-se no Instituto Superior do Comércio, apenas com 17 anos. Em 1924 torna-se assistente, em 1927 é professor extraordinário e em 1929, ano em que adere ao PCP, chega a professor catedrático, sem nunca esquecer as suas raízes e a sua condição de alentejano.
(22)–Bento António Gonçalves (1902-1942) era sensivelmente da mesma idade que Bento de Jesis Caraça sendo transmontano, natural de Montalegre. Veio para Lisboa com cerca de 15 anos trabalhar com aprendiz de torneiro mecânico no Arsenal da Marinha. Rápido progrediu entre os colegas passando a efectivo, de cujo Sindicato se haveria de tornar secretário-geral. Militante activíssimo deslocou-se a Moscovo em 1927 para participar no X aniversário da Revolução Russa. Ingressou no PCP mo na seguinte e em 1929 foi eleito Secretário-Geral do partido e encarregado de proceder à sua reorganização. Mas no ano seguinte é preso e deportado primeiro, para os Açores e depois para Cabo Verde. É devolvido à liberdade em 1933 para tentar a reorganização do partido que mal chegara a esboçar. Mas por pouco tempo. Em 1935 chefia a delegação portuguesa ao VII Congresso da Internacional Comunista em Moscovo. Pouco depois do regresso é de novo preso e desta feita enviado para o Campo de Concentração do Tarrafal no qual vem a morrer vítima de biliose.
(23)– Ver História da PIDE, de Irene Flunser Piimentel, Círculo dos Leitores, Temas e Debates, Rio de Mouro,2007.
(24)–Conforme Nova História de Portugal, Vol.X I , coordenação de A . H.. Oliveira Marques, com textos deste, Sacuntala de Miranda, Fernanda Rollo e Luís Nino Rodrigues, Editorial Presença, Lisboa,1991.
(25)– Alberto Jordão Marques da Costa já havia passado por situação semelhante durante o consulado de Sidónio Pais. Segundo o nº. 829 de 30 de Dezembro de 1917 da “Democracia do Sul”, «Alberto Jordão havia sido atraído a Lisboa onde lhe estava preparada uma cilada». O professor e advogado fora mandado apresentar ao Ministério da Instrução para ser colocado em Bragança. Porém , ao chegar à Estação de Sul e Sueste, foi preso e deportado para a Madeira, embarcado no primeiro vapor para o Funchal.
(26)– O capitão Antonino Raul da Mata Gomes Pereira foi um dos principais oficiais subalternos aderentes ao golpe do 28 de Maio. Promovido ao posto de capitão graças á eficácia que mostrava na perseguição dos opositores à nova situação política foi nomeado governador Civil de Setúbal onde de novo se destacou na sua missão de eliminação dos opositores republicanos. Na cidade do Sado esteve entre 5/9/1929 e 21/1/1931, dali saindo para exercer idêntica função em Évora. Também aqui se fez notar pela sua acção repressiva . Em 1933 Salazar nomeou-o para Ministro do Interior mandatando-o para estabelecer e organizar e Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE). Cumprida a sua missão voltou ao seu lugar a Évora de que foi exonerado a seu pedido em 1936 Depois disso. foi ainda Presidente da Câmara de Vila Viçosa de onde a sua família paterna era natural.