A CGTP encontra-se a promover um “Roteiro Contra a Precariedade”, iniciativa que tem percorrido todo o país e que visa alertar para o abuso existente em várias instituições públicas e privadas que recorrem constantemente a vínculos precários para preencher postos de trabalho permanentes.
Que bom ver a CGTP empenhada nesta luta e a exigir que a cada posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho efectivo, além de alertarem para a necessidade de um reforço efectivo da ACT – para permitir uma fiscalização mais eficaz – e um melhor e mais célere funcionamento dos tribunais de trabalho.
Diz a CGTP, e bem, no seu folheto distribuído neste roteiro, que a precariedade laboral é uma forma violenta de exploração utilizada para chantagear e oprimir os trabalhadores que vivem, desta forma, entre o despedimento fácil e a não renovação do contrato de trabalho, trabalhando e vivendo com medo.
O “Roteiro Contra a Precariedade” da CGTP passou a semana passada por Évora. Foi realçado pela União de Sindicatos do Distrito de Évora que quase metade dos trabalhadores de cinco grandes empresas sediadas em Évora têm contrato precário.
Aliás, podemos ver na cidade vários cartazes que alertam para o facto da Embraer, Kemet, Tyco, Fundição de Évora e o Call Centre da Fidelidade recorrerem frequentemente a trabalho precário para funções que deveriam corresponder a contratos de trabalho efectivos.
Uma excelente iniciativa da CGTP e da União de Sindicatos do Distrito de Évora, mas que peca por escassa. Fazem um bom panorama da vergonha que se passa no sector privado mas ignoraram o abuso no sector público. Esperava, sinceramente, ver um cartaz à porta da Câmara Municipal de Évora a denunciar o abuso que tem sido cometido por esta autarquia ao nível da precariedade. Os dados são claros e demonstram que a Câmara Municipal de Évora é a Câmara do Distrito que mais tem recorrido a trabalho precário, e tal como a CGTP diz: é inaceitável esta forma de chantagear e oprimir trabalhadores e promover a cultura do medo e da indignidade.
Recorrer a trabalho precário não pode ter justificação, seja ela qual for, porque desculpas todos têm, seja no sector privado, seja no sector público.
Até para a semana!
Bruno Martins (crónica na radio diana)