Tivemos conhecimento na semana passada de alguns excertos de um livro da autoria de dois jornalistas do jornal francês Le Monde, com afirmações bombásticas, mas que sinceramente não me surpreendem, de François Hollande.
O Presidente francês admitiu a existência de um acordo secreto entre o governo francês e as instituições europeias. Segundo o que relatou, as promessas da França à União Europeia em manter o défice abaixo dos 3% do PIB, tal como é exigido pelas instituições europeias, eram e cito “uma mentira pura e simples, aceite por todas as partes”.
E assim é esta Europa: a Europa da mentira, dos países fortes intocáveis, e dos países da periferia atacados até às últimas consequências. E ainda falam da possibilidade de sanções sobre Portugal? E quem sanciona esta Europa?
São assim as regras desta Europa… São assim as regras do Tratado Orçamental. Este é o pano de fundo de todos os Orçamentos que temos tido, e também do Orçamento de Estado de 2017.
Apesar de sabermos que em 2017 o Salário Mínimo vai aumentar, as pensões vão ser aumentadas, assim como várias prestações sociais, a verdade é que teremos mais uma vez um país que não investe, não qualifica como deve os serviços públicos e que não aumenta a sua capacidade produtiva. Tudo para cumprir regras injustas e que não são para todos, e para pagar juros abusivos de uma dívida especulativa.
Vivemos num país capaz de gerar um saldo primário positivo de mais de 3 mil milhões de euros. Sim, vivemos num país que depois de pagar tudo (saúde, educação, pensões, salários da função pública, justiça, etc., etc.) consegue ter uma margem positiva de mais de 3 mil milhões de euros, e que prevê que esse saldo seja de 5 mil milhões em 2017. E porque mesmo assim não há investimento público ou reforço dos serviços públicos? Porque anualmente temos de pagar 8 mil milhões de euros de juros. Nem o saldo positivo chega, nem a dívida parará de crescer.
De facto, há que ter a coragem de parar esta sangria. Pagar juros a credores a uma taxa de 3,5% quando estes se financiam junto do Banco Central Europeu a pouco mais de 0% não é razoável é, aliás, um autêntico roubo.
Parece que o Ministro de Finanças acordou para a realidade, tendo reconhecido no debate sobre o Orçamento que seria importante para Portugal o abatimento dos juros da dívida. Falta-lhe agora perceber que Europa tem pela frente.
Até para a semana!
Bruno Martins (crónica na radio diana)