Um movimento em defesa do Alentejo decidiu este sábado lançar uma campanha de recolha de 35 mil assinaturas para avançar com um projeto-lei na Assembleia da República sobre a criação de uma comunidade regional até à regionalização.
“O mais importante foi colocar este ponto na agenda e o que se segue é conseguirmos entregar um projeto-lei”, revelou António Ceia da Silva, membro da comissão promotora do AMAlentejo, no final de um congresso do movimento, realizado em Tróia, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
O também presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo explicou que o movimento vai tentar recolher as 35 mil assinaturas necessárias para avançar com o projeto-lei na Assembleia da República, apresentado como iniciativa legislativa de cidadãos.
“É um processo que vai ter que ter elaboração jurídica constitucional e estamos a falar de um processo que não é imediato para amanhã, vai demorar o tempo que for necessário”, afirmou o responsável.
Ceia da Silva adiantou que as conclusões do congresso, inscritas na chamada “Declaração de Tróia”, vão ser enviadas para o Governo, Presidente da República, Assembleia da República e grupos parlamentares.
Nesta declaração, o AMAlentejo propõe a criação de uma Comunidade Regional do Alentejo como “solução transitória” até à regionalização e alternativa ao “falhado e ilegítimo” modelo de governação regional existente.
Realçando que a existência de regiões administrativas “já se verifica em toda a Europa”, Ceia da Silva defendeu a criação em Portugal de “um poder regional efetivo para que seja possível à região decidir as suas dinâmicas de desenvolvimento, os fundos estruturais e a execução dos planos de ordenamento”.
O responsável fez um balanço positivo do congresso, que contou com a participação de quase 500 pessoas, incluindo autarcas e sindicalistas, considerando que o movimento AMAlentejo deu “um contributo para que a questão da regionalização, sempre falada, mas sempre adiada, possa estar no topo da agenda da discussão política a nível nacional”.
“O formato, para nós, é o menos importante”, acrescentou.
Além de Ceia da Silva, estiveram presentes, entre outros, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, a reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, e a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira.
O AMAlentejo foi criado em abril de 2015 com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento económico e social do Alentejo, desenvolver ações conducentes à regionalização e apoiar, valorizar e defender o poder local, e conta com adesões de mais de 80 instituições e cerca de 300 personalidades. (LUSA)