O Presidente da república dirigiu-se ontem, escrevo esta crónica na terça-feira, à nação para dizer que promulgou o orçamento de estado para o ano em curso.
Até aqui nada de novo, porque, aliás, o que tinha dito, publicamente, fora sempre no sentido da necessidade de haver um orçamento e, por isso, a promulgação do diploma seria mais do expectável.
Na verdade, as razões que foram apontadas pelo presidente para promulgar o documento não levantam grande controvérsia. A saber: A concordância das instituições europeias; a necessidade de um orçamento aprovado; a reposição de rendimentos e o consequente aumento do consumo gerador de receitas.
Contudo, as dúvidas levantadas pelo presidente, essas sim, deviam ser objecto de discussão nacional. A previsão orçamental será, efectivamente, executável? Ou, depois, ver-se-á. Serão necessárias medidas adicionais no lado da receita e o consequente aumento da carga fiscal? Ou, depois, ver-se-á. Serão Governo e administração pública, rigorosos na execução orçamental? Ou, depois, ver-se-á. O investimento privado aumentará? Ou, depois ver-se-á.
Ora, as dúvidas sobre o presente orçamento de Estado são significativas e pior do que isso, são preocupantes. Sem ser especialista na matéria, acho que as previsões das receitas são muito optimistas, porque se baseiam num crescimento da economia irreal e assentes em condições muito voláteis. Só um exemplo. O preço do crude. A sua cotação vinha em baixa, porém, já está novamente a subir. Já para não falar na instabilidade do mercado das matérias primas. A prudência sempre fora boa conselheira, hoje em dia, mais do que nunca.
Em todo o caso, espero, como qualquer português, que, este “inspirador modelo” de orçamento não se traduza num modelo irrecomendável e suicidário. E, que, o belo, não se venha a transformar num sapo.
José Policarpo (crónica na rádio diana)