Em consciência não posso deixar de tratar mais uma vez da questão orçamental do país. O actual primeiro-ministro continua a dizer-nos que austeridade tem os seus dias contados, porque irá devolver rendimento aos funcionários públicos e pensionistas. Acontece que esta realidade é uma meia verdade, porque a mentira reside no aumento real dos impostos e das taxas inscrito no orçamento para o ano em curso.
Não sou especialista na matéria, e, a minha competência não passa do que aprendi no manual de Finanças Públicas do Professor Teixeira Ribeiro. Por isso, não sei muito mais do que as definições de imposto e de taxa. Sendo que o imposto tem a dimensão de obrigatoriedade independentemente da vontade dos administrados, ou seja, o povo terá que pagar os impostos para além da sua concordância. As taxas são pagas tendo como contrapartida um serviço do Estado. Exemplo disto, é uma qualquer licença que o cidadão necessite de requerer ou, um serviço, que o Estado possa prestar.
Na verdade, o presente orçamento prevê um aumento dos impostos face ao ano transato. A fonte desta afirmação resulta de um artigo de opinião publicado pelo professor João Duque, nas redes sociais. Mas, não está sozinho nesta afirmação, há muitos e insignes economistas que o acompanham ou que ele os acompanha. E, a conclusão de que há um efetivo aumento de impostos, resulta, s.m.o, da relação entre o produto interno bruto previsto e a carga fiscal prevista, que, nas contas do referido professor, significa um aumento de 0,2 por cento do PIB.
Ora, se esta conclusão é factual e não uma questão de convicção não demonstrável, o que é que têm para nos dizer os partidos que sustentam o atual governo? Apresentaram-se ao eleitorado contra austeridade, não percebendo que a austeridade é um meio e não um fim. E, agora, aparentemente, concordam com a austeridade do governo. A chamada austeridade boa. Boa, porque é de defendida pela esquerda..
Pelo que, este governo está “ferido de morte” e só não sabemos quando se tornará defunto. Para o bem de todos, é urgente que esta agonia acabe quanto antes. Não só andam a laborar num equívoco, como, pretende que todos se distraiam. Acontece que, há pelo menos uns, que não se deixam ludibriar. E, esses, chamam-se credores. É assim. É a vida…
José Policarpo (crónica na rádiodiana)