Bloco de Esquerda questiona Câmara Municipal de Évora sobre ´Cenas ao Sul' 2015

Assembleia Municipal de Évora

25 Setembro de 2015

Na sequência do desenvolvimento do programa "Cenas ao Sul", o Bloco de Esquerda solicitou resposta para as seguintes questões:

1. Que entidade suportou institucionalmente o projecto? Quem promoveu a edição de 2015 do Cenas ao Sul? 

2. Que entidades se envolveram na programação e porque escapou esta à participação das Uniões de Freguesias, como estaria previsto e lhes competiria, enquanto entidade financiadora? 

5. Como se quantifica, no âmbito do projecto, a comparticipação da CME no financiamento global do evento, quando apenas é conhecida a parte que cabe a cada uma das restantes entidades parceiras (€ 50 000 ERT e €10 000 a cada uma das três JF’s urbanas, perfazendo um total de € 80 000 de financiamento)? 

6. Quais os critérios de escolha e os procedimentos adoptadosna selecção dos agentes culturais participantes, nomeadamente, no que respeita a propostas, candidaturas e orçamentos? 

7. Quais os procedimentos observados na adjudicação? 

8. Qual o formato contratual celebrado com os agentes culturais participantes e quem foi (ou foram) a(s) entidade(s) contratante(s)? 

9. Qual o critério que preside à definição, entre as entidades financiadoras, de quem paga a quem? 

10. Como foram dirimidos os óbvios conflitos de interesses frequentemente verificados entre quem paga e quem recebe? 

11. Que diligências foram feitas para a participação das restantes JF’s do concelho, considerando que são destinatárias e anfitriãs de eventos culturais integrados no projecto? Qual o montante da sua participação financeira, associada a esse envolvimento? 

12. Que garantias formais existem da continuidade deste projecto, nos anos subsequentes, considerando que a participação financeira das entidades que subscrevem o protocolo (com excepção da CME) – suportando integralmente, os custos da edição de 2015 – é assumida como a realização da contrapartida nacional do financiamento de uma eventual candidatura a fundos comunitários, nos anos de 2016 e 2017?

A resposta não foi dada, tendo havido um comprometimento do Sr. Presidente da CME em responder por escrito. Aguardamos...