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Praça pública para (ab)usos privados?

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Joaquim Palminha Silva
O “diálogo” dos autarcas da Câmara Municipal de Évora (CME) com a Praça de Giraldo, pelo menos desde há duas décadas, pode servir para levarmos em conta ou não esquecermos os resultados práticos da sua gestão, a fim de podermos dispor de alguma luz que nos ilumine sobre o que é e como se produz a direcção política (e tutela técnica) sobre o Município de Évora. Para tudo dizer: - A Praça de Giraldo pode servir como teste, ensaio de laboratório, de forma a revelar-nos que é que a CME faz ou deixa de fazer na cidade!
Em 2000, mercê de um “programa” (subsidiado pela EU, suponho) dito de «requalificação urbana» do centro histórico, a CME levou a cabo: 1) pequenas correcções na pavimentação nas zonas das Arcadas, bem como nova figuração de calçada miúda adjacente às Arcadas; 2) «anulação» dos pavimentos decorativos defronte ao Banco de Portugal e Montepio Geral (não se explicou o porquê desta “anulação”); 3) iluminação da fonte henriquina e da fachada da igreja de Stº. Antão; 4) enterramento de cabos eléctricos, telefónicos, TV, rede de gás; 5) correcções na rede de esgotos existente na Praça de Giraldo.
Quinze anos depois, podemos constatar que ficou fora do “pacote” a limpeza e pintura exterior da Igreja de Santo Antão (é ocioso relembrar o desacerto caricato do relógio municipal, entre as duas torres da igreja)… Com descaramento provocatório (não acredito que seja manifestação de anti-clericalismo), por pura inconsciência e desmazelo, verifica-se a continuação de barracas de estaleiros municipais na fachada lateral da igreja de Stº Antão o que, queiram ou não, demonstra a enxovalhada ideia de «cidade património da humanidade» destas damas e cavalheiros da “esquerda” (PCP e PS) “profissionalizada em municípios” …
Apesar dos “cabedais” gastos nas inovações, o grande fiasco de toda a “requalificação”, resultou na iluminação “cénica” (Arcadas, Igreja de Stº. Antão e Fonte Henriquina) que se faz notar pela sua “brilhante” ausência!
Quinze anos após estas “obras”, sem ter sido feita avaliação do impacto e segurança dos edifícios e suas infraestruturas, após os enterramentos da série de cabos, a actual gestão autárquica apercebe-se da existência de ameaçadoras fendas nas Arcadas! – Que faz? Produz um especializado estudo sobre a segurança das estruturas? – Não senhor! Esconde as fendas, tapando-as com massa, pintando tudo de seguida! Isto é, encontrou uma forma vistosa para ludibriar os basbaques! - O anunciado enterramento de cabos junto às infraestruras das Arcadas não evitou a adição de mais cabos dependurados nas paredes, para novas formas de fornecimento de energia aos palcos de fim-de-semana na Praça de Giraldo.
 Entretanto, verifica-se uma total incapacidade do actual executivo da CME para fazer respeitar as regras e posturas municipais, por parte de comerciantes e restauração (ocupação não autorizada de espaço público, fachas publicitárias nas fachadas dos prédios, etc.), utilização de materiais não convencionados nos exteriores dos estabelecimentos.
De resto, a ideia que o executivo da CME tem do espaço público é qualquer coisa que, na essência, o cidadão desconhece (e também a própria CME)… A Praça de Giraldo, espaço públicoprivilegiado da urbe, tem vindo a servir para uso privado (com montagem de tendas e outro equipamento) de publicidade a marcas de automóveis, centro da “pedincha institucionalizada”, utilização aberrativa de praticantes de ginástica “empurrada” por música de discoteca, promoção de aparelhos auditivos, concentração de motoqueiros e, por fim, exibição de espectáculos musicais do agrado do executivo municipal que, não muito democraticamente, atiram com uns quantos decibéis sobre a cabeça dos transeuntes! – O espaço público, como o nome indica, serve por natureza para o uso e a conveniência da comunidade, a CME não deveria utilizá-lo ou autorizar o seu uso para fins privados de grupos ou de “associações” e empresas (de objectivos religiosos, políticos, desportivos, musicais, de promoção de vendas e exibição de mercadorias), sem autorização/licença da polícia, estabelecimento de alternativas, vigilância da autoridade, controlo do ruído, preservação da paisagem urbana que a Praça encerra, etc... Enfim, não há “sociedade recreativa” nem promoção de vendas que não se sinta no direito de ocupar a Praça de Giraldo, acabando esta excitação pelintra e barulhenta por se transformar numa “actividade cultural” da própria CME!
Em adiantado estado de descaracterização, transformada em poluente “terminal” de autocarros, de piso arruinado, com a “plantação” de tendas dia-sim-dia-não, hoje a Praça de Giraldo é o lugar público mais barbarizado da cidade. Pode, portanto, rejubilar o executivo municipal, pois com a sua gestão (modalidade tártara?) consegue dar-nos uma “bela” imagem do que seria tudo se em tudo exercesse o seu despotismo de inspiração asiática.

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