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O acincotons teve acesso a um email enviado a diversas entidades públicas sobre a Universidade de Évora, no qual a sua autora, Maria de Fátima Albergaria (pseudónimo?) denuncia a existência de diversos casos de alegada corrupção no interior desta instituição. Aqui fica o texto desse email dirigido, entre outros, ao Ministro da Educação e Ciência e à Procuradora Geral da República.
De: Maria de Fátima Albergaria <maria.de.fatima.albergaria@
Data: 8 de Setembro de 2014 às 16:59
Assunto: DENÚNCIA - Corrupção na universidade de Évora
Para: gabinete.seap@mf.gov.pt, cristina.ribeiro@mf.gov.pt, gabinete.sees@mec.gov.pt, gmec@mec.gov.pt, igec@igec.mec.pt
Cc: crup@crup.pt, reitoria@unl.pt, antonio.serra@reitoria.
Senhor Secretário de Estado da Administração Pública
Senhor Ministro da Educação e Ciência
Senhor Secretário de Estado do Ensino Superior
Senhor Inspector Geral da Educação e Ciência
Senhora Procuradora Geral da República
Apresenta-se aqui uma Denúncia referente a situações muito sérias, gravíssimas e preocupantes que se estão a passar dentro da universidade de Évora e que ultrapassam largamente o princípio da autonomia administrativa e financeira das universidades portuguesas.
Ora vejamos:
● A universidade de Évora está completamente esvaziada de alunos e isto é um facto incontestável e conhecido por todos.
● Na universidade de Évora existem departamentos, tais como, o de Química, o de Geociências, o de Pedagogia ou o de História que têm 15, 16 ou 17 docentes em excesso, é um dado irrefutável.
● Nestes departamentos alguns docentes não têm turmas para leccionar. Passaram a ter aquilo que agora se chama "horários zero". Mais grave ainda é que estas pessoas não leccionam, não fazem investigação e passam os dias em casa recebendo no final de cada mês o seu vencimento (bem elevado) por inteiro e sem qualquer desconto.
● Em certos departamentos, como no de Geociências chegam a falsificar horários para que se julgue que os docentes têm horas para leccionar. Quando na realidade é tudo mentira.
● Outros docentes têm turmas muito reduzidas e horários com 5 ou 6 horas semanais. A falta de vergonha é tão grande que concentram essas horas num só dia da semana e vão embora. Ninguém sabe o que fazem nos restantes 6 dias da semana. Dizem por aí que há professores que têm empresas e negócios próprios em Lisboa e arredores.
● O mais vergonhoso no meio de tudo isto é que as universidades berram constantemente por dinheiro e o Senhor Ministro da Educação e Ciência lá vai a correr injectar dinheiro nas universidades indiscriminadamente e sem saber exactamente o que lá se passa dentro. O Senhor Ministro da Educação e Ciência anda a pagar a pessoas para não trabalhar. O Senhor Ministro da Educação e Ciência anda a explorar os portugueses para manter abertas universidades que já não fazem falta.
● O Senhor Ministro da Educação e Ciência deve estar esquecido que os dinheiros que injecta nas universidades saem do Erário Público.
● Senhor Ministro da Educação e Ciência, eu tenho um menino no 2º ciclo do ensino básico colocado numa turma com 30 alunos sem condições de aprendizagem porque o Senhor anda a despedir Professores do ensino básico e a mandar aumentar o número de alunos por turma. Curiosamente, o Senhor anda a pagar a professores da universidade de Évora para não trabalhar. Isto é um escândalo.
● Agora vão abrir um concurso para um Professor Catedrático para o departamento de Física da universidade de Évora (vejam o Edital). A universidade de Évora encerrou os cursos de Física e o departamento de Física já tem Professores Catedráticos. Não havendo alunos, para que querem mais Professores Catedráticos no departamento de Física? Para roubar mais dinheiro ao Estado? As promoções não estão congeladas?
● A história é muito mais cabeluda. Vão abrir o concurso para pagar uma dívida a um professor associado (Heitor da Silva Reis) que esteve como Vice-reitor no último mandato do reitor Jorge Araújo. Parece que a reitora Ana Maria Freitas decidiu pagar a dívida pela ajuda que este lhe deu na sua eleição. Havendo subida de categoria vai ser necessário mais dinheiro para lhe pagar. Onde vai ela arranjar esse dinheiro? Vai pedir ao Ministro Nuno Crato!
● Investiguem em que condições ocorreram as contratações dos seguintes docentes sem abertura de concurso: Paulo Sá Sousa (departamento de Biologia), Teresa Fernandes (departamento de Biologia), Pedro Miguel Nogueira Madureira (departamento de Geociências), Ana Vitória Dordio (departamento de Química). Estes docentes foram contratados pelo princípio do nepotismo e do amiguismo quando já havia excesso de professores na universidade de Évora. Isto é inadmissível.
● No curso de Geologia da universidade de Évora entraram 3 alunos! O departamento de Geologia da universidade de Évora tem cerca de 40 docentes. Nenhum tem horário completo. Muitos têm horários zero ou horários falsificados.
● A actual reitora da universidade de Évora (Ana Costa Freitas) tem os filhos e muitos outros familiares próximos empregados na universidade de Évora. O ex-marido dela era responsável pelas questões de imprensa e pediu a demissão quando descobriu que ela era amante do reitor Jorge Araújo.
● O reitor Jorge Araújo colocou toda a família a trabalhar dentro da universidade de Évora: dois filhos, duas noras e até a neta mais velha.
● A universidade de Évora tem um pólo numa herdade a cerca de 8 km da cidade. O administrador (Dr. Rui Pingo) vive lá. Ao fim-de-semana organizam-se churrascos onde participam o administrador, o presidente do Conselho Geral (Dr. Armindo Monteiro) e a própria reitora da universidade de Évora, pois não há festa nem festança onde não esteja a dona Constança. Quem é que paga esta pouca-vergonha? O orçamento da universidade de Évora. Depois o dinheiro não chega!
● Fazem isto descaradamente e ainda dizem que o Conselho Geral tem ligações a certos membros do Conselho de Estado e que portanto nada lhes acontece. A União Europeia tem que ter conhecimento disto.
● O Presidente do CRUP sabe muito bem quem é a reitora da universidade de Évora. Ela leccionou na universidade Nova de Lisboa e saiu de lá corrida pelas razões que muitos conhecem.
● O caso que aqui se denuncia é muito grave e tem que ser investigado a fundo pela Inspecção Geral da Educação e da Ciência e pela Procuradoria-Geral da República. Pagar a pessoas para não trabalhar, falsificar horários e manter pessoas em postos de trabalho já extintos e arranjar postos de trabalho para familiares, constitui crime p. e p. pelo Código Penal.
● A reitora da universidade de Évora não é pessoa de bem. A IGEC tem que vir obrigatoriamente à universidade de Évora investigar tudo isto. Não podem fazer investigações à distância através de ofícios. Têm que vir consultar os dossiês, ler documentos e inquirir pessoas. Os inspectores têm que aparecer de surpresa.
● Dado que o senhor Ministro da Educação e Ciência não é pessoa de confiança, seguirão à parte duas Queixas, uma a Procuradoria-Geral da República e outra para a Polícia Judiciária.
Atenciosamente,
Maria de Fátima Albergaria